DECRETO Nº 26/2026, DE 27 DE JULHO DE 2026.
28 de Julho de 2026
Nomeia integrantes ao Conselho Municipal da Habitação e Interesse Social - CMHIS
O Senhor ODIRLEI QUEIROZ FARIA, Prefeito de Porto Esperidião/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e em consonância com a Lei Complementar nº 553/2010, alterada pela Lei nº 556/2011, e considerando a necessidade de nomeação dos componentes do CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇAO E INTERESSE SOCIAL - CMHIS.
DECRETA:
Art. 1º - Ficam as pessoas abaixo, nomeadas para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇAO E INTERESSE SOCIAL - CMHIS, a partir da data da publicação para o período 2026/2028, conforme relacionados abaixo:
I - Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social:
Titular: Keila Margarida de Souza Pavin
Suplente: Paulina Ortiz Assunção
II - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Karine Jovio Pouchê
Suplente: Deise Ribeiro Taques Ferreira, e
Titular: Maria Maura Ferreira da Silva
Suplente: Ivanilso Maciel Salvaterra
III - Representante da Secretaria Municipal de Administração e Fazenda
Titular: Rosa da Silva Cebalho
Suplente: Giuliana Menkes Negro
IV - Representante da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Serviços Urbanos:
Titular: Luiz Antônio Assunção
Suplente: Josue de Miranda
V - Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Porto Esperidião.
Titular: Suelen Maria Marchezan
Suplente: Aparecida França de Oliveira
V - Representante da Associação Portense de Apicultores - APA de Porto Esperidião-MT:
Titular: Wagner Aparecida da Silva Miranda
Suplente: Jairo Cortez
VII - Representante da Pastoral da Criança:
Titular: Rafaela Maconhão Lopes
Suplente: Maria Aparecida Pereira Nascimento
IX - Representante do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais
Titular: Juliane Martins de Brito
Suplente: Rosimar Gomes Ferreira
Artigo 2º - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 27 de julho de 2026.
ODIRLEI QUEIROZ FARIA
Prefeito Municipal