EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026

Processo Administrativo : Processo nº 044/2026 – Adesão nº 007/2026

Número do Contrato: 080/2026.

Contratante: Município de Rio Branco – MT, representado pelo Prefeito Pabollo Victor Batista Siman.

Contratada: L. Brum da Silva LTDA (CNPJ 10.947.845/0001-42), representada por Luciana Brum da Silva.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços com fornecimento de infraestrutura necessária à realização do evento “Festa Cultural Julina” no município de Rio Branco/MT.

Valor Global: R$ 279.810,00 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e dez reais).

Vigência: A partir da data de assinatura até o dia 27 de dezembro de 2026.

Data do Evento: A infraestrutura deve estar montada e testada para os dias 31 de julho e 01 de agosto de 2026.

Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente da Adesão nº 007/2026 à Ata de Registro de Preços nº 07/2024 do Município de Glória D’Oeste/MT.

Dotação Orçamentária: Órgão 02 (Poder Executivo); Unidade 10 (Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Lazer); Elemento de Despesa 3.3.90.00.00.

Data de Assinatura: 21 de julho de 2026.

Foro: Comarca de Rio Branco – MT