PORTARIA N° 123/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 27 de julho de 2026

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) DJALMA PEREIRA DE SOUSA, como Fiscal de Contrato/Ata/Credenciamento, e como suplente, servidor(a) CLAUDINEI MABA e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) DJALMA PEREIRA DE SOUSA inscrito CPF n° ** 292.033 **, com matrícula funcional municipal n° 1876, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA/CREDENCIAMENTO – ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) CLAUDINEI MABA inscrito CPF n° **980.079**com matrícula funcional municipal n° 3515, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA/ CREDENCIAMENTO – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA/ CREDENCIAMENTO.

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
ATA 074/2026	VENTISOL DA AMAZONIA INDUSTRIA DE APARELHOS ELETRICOS LTDA	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA-MT	PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2026
ATA 075/2026	R L ELETRO COMERCIO DE ELETRODOMESTICO LTDA	REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA-MT	PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2026

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias

Tania Borges Araújo

Gestora de Contratos

Prefeitura Municipal de Claudia/MT