PORTARIA N° 124/2026/GEST.CONTR./SEMAD

DATA: Claudia/MT 27 de julho de 2026

SÚMULA: Nomeia a servidor(a) TIFANI APARECIDA DOS SANTOS, como Fiscal de Contrato/Ata/Credenciamento, e como suplente, servidor(a) CLEIDE HOFFMANN FERRAZ e dá outras providências.

Considerando as necessidades do Poder Público Municipal e a supremacia de interesse público, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 117 da lei 14.133/2021 c/c com o art. 21 inc. III e art. 26 do Decreto Municipal n° 951 de 01/01/2024 expedido pelo Prefeito Municipal de Cláudia/MT.

RESOLVE:

Art.1° Nomear o servidor(a) TIFANI APARECIDA DOS SANTOS inscrito CPF n° ** 169.661**, com matrícula funcional municipal n° 3330, para o cargo/função e atividade de “FISCAL DE CONTRATO/ATA/CREDENCIAMENTO – ADMINISTRATIVO”.

Art.2° Nomear o servidor(a) CLEIDE HOFFMANN FERRAZ inscrito CPF n° **208.501**com matrícula funcional municipal n° 28, para o cargo/função e atividade de “SUPLENTE” de “fiscal de CONTRATO/ATA/ CREDENCIAMENTO – ADMINISTRATIVO”.

Art.3° DO CONTRATO/ATA/ CREDENCIAMENTO.

Número Ata/Contrato	CONTRATADO/ATA	OBJETO/SERVIÇO	MODALIDADE DE LICITAÇÃO
CONTRATO 062/2026	AMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA	AQUISIÇÃO DE KITS MATERNIDADE COMPLETOS, DEVIDAMENTE MONTADOS, ACONDICIONADOS E PRONTOS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS GESTANTES ACOMPANHADAS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CLÁUDIA/MT, VISANDO ATENDER ÀS AÇÕES DE ATENÇÃO MATERNO-INFANTIL DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE	DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2026

Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Art. 5° Ficam expressamente revogadas todas as disposições contrárias

Tania Borges Araújo

Gestora de Contratos

Prefeitura Municipal de Claudia/MT