TERMO ADITIVO Nº 06 - CONTRATO Nº 103/2024
28 de Julho de 2026
Termo Aditivo Nº 06 do Contrato Nº 103/2024 - Processo Administrativo Nº 065/2024, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE ÁGUA BOA/PREFEITURA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso, e DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.917.005/0009-24, devidamente já qualificados no Contrato originário.
OBJETO: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 103/2024 por 12 meses; e SUPRESSÃO quantitativa dos itens contratuais, visando adequar os valores e quantidades ao efetivamente executado, assegurando a compatibilização entre a execução física e financeira do contrato, em razão de inconsistência operacional no registro do aditivo anteriormente formalizado, sendo o nº 04/2025, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"2.1 – Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA – DO PRAZO DE FORNECIMENTO E VIGÊNCIA; ficando alterado o vencimento do contrato originário para o dia 17/07/2027.
2.2- Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA – DO PREÇO E DAS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO; ficando SUPRIMIDO do contrato originário o valor de R$5.059.805,72 (cinco milhões, cinquenta e nove mil, oitocentos e cinco reais e setenta e dois centavos)" referente ao quantitativo dos itens conforme tabela à seguir:
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CÓD. |
NOME |
UN |
QTD ADITIVO 04/2025 |
PREÇO UNT APÓS O ÚLTIMO REEQUILÍBRIO CONCEDIDO – ADITIVO 05/2026 |
QUANT SUPRIMIDA |
TOTAL |
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3968079 |
EMULSAO ASFALTICA - COMPOSTO DE ASFALTO DE PETROLEO TIPO EMULSAO ASFALTICA EAI PARA IMPRIMACAO |
TONEL |
237 |
3.926,80 |
237 |
930.651,60 |
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20737 |
EMULSAO ASFALTICA RR 2C |
TONEL |
868 |
4.757,09 |
868 |
4.129.154,12 |
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TOTAL |
5.059.805,72 |
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Água Boa-MT, 15 de julho de 2026.
MARIANO KOLANKIEWICZ FILHO
Prefeito Municipal
DISTRIBUIDORA BRASILEIRA DE ASFALTO LTDA
Fornecedor Registrado