RESOLUÇÃO Nº 03/2026 DE 27 JULHO DE 2026.
28 de Julho de 2026
O Conselho Previdenciário do ARAGUAIANA-PREV – Fundo Municipal de Previdência Social, no uso de suas atribuições e competências que lhe são conferidas pela Lei Municipal n.º 669, de 13 de maio de 2015, e
Considerando a deliberação tomada em reunião ordinária em 24 de junho de 2026;
Considerando Ofício do Prefeito Municipal que dispõe sobre a alteração quanto aos Representantes do Executivo no Conselho Previdenciário;
RESOLVE:
Art. 1º O Conselho Previdenciário nomeado pelo Decreto N.º 14/2024 de 05 de fevereiro de 2024, passa a vigorar com os seguintes membros:
Representantes do Poder Executivo
Kananda Alves Rodrigues
Gislene Sirqueira Oliveira
Representantes do Poder Legislativo
Pamela Petria Pereira Simon Barbosa
Vanuza Alves da Silva
Representantes dos Servidores
Edivan da Silva Menezes
Fagner Ricardo Pereira Goveia
Thaiz Augusta Nery
Pascoal Martins Rezende
Representantes dos Servidores (Suplentes)
Domingos Sávio Rodrigues de Carvalho
Ângela Ingrid da Silva Santos
Art. 2º O Conselho Previdenciário terá validade por 04 (quatro) anos, a contar da data publicação do Decreto n.º 14/2024 de 05/02/2024.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor retroagindo seus efeitos a 24/06/2026.
Registre-se, Publique-se, Cumpra-se.
Araguaiana-MT, 27 de julho de 2026.
FAGNER RICARDO PEREIRA GOVEIA
PRESIDENTE DO CONSELHO PREVIDENCIÁRIO
MEMBROS:
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