Pelo presente instrumento, o Fundo Municipal de Previdência Social de Nova Santa Helena/ MT, Pessoa Jurídica de Direito Público, inscrito no CNPJ sob o nº 07.236.008/0001-09, com sede Praça João Alberto Zaneti, s/nº, Bairro Centro, Cidade de Nova Santa Helena/MT, CEP 78.513-000, telefone (66) 99665-4823, e-mail: santahelenaprevi@hotmail.com, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, vem retificar a seguinte informação constante na Claúsula Décima Sexta do Contrato Administrativo nº 001/2026, firmado em 01/06/2026, em razão de erro material identificado na descrição da dotação orçamentária:

Da Dotação Orçamentária:

Onde se lê:

Fonte: 1.802.0000

Código: 07

Unidade: 002 – PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

Projeto / Atividade: 2002 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS

Fonte: 1.802.0000

Código: 04

Unidade: 002 – PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

Projeto / Atividade: 2002 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

Leia-se:

Fonte: 1.802.0000

Código: 07

Unidade: 002 – PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

Projeto / Atividade: 2002 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

Elemento de Despesa: 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS

Fonte: 1.802.0000

Código: 04

Unidade: 002 – PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

Projeto / Atividade: 2002 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL

Elemento de Despesa: 3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

A presente errata tem o objetivo de corrigir o erro material mencionado, mantendo-se todas as demais cláusulas do contrato inalteradas e em pleno vigor.

Este ato entra em vigor na data de sua publicação.

Nova Santa Helena, 27 de julho de 2026.

FUNDO MUNICIPAL PREVIDÊNCIA SOCIAL DE NOVA SANTA HELENA – MT

BRUNA MARIA PROCÓPIO MARTINS PARRON

Diretora Executiva