Altera a composição da Comissão designada pela Portaria nº 026/SMEC/2026.

REGIVALDO ALVES DOS SANTOS, Secretário Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei;

CONSIDERANDO a Lei Complementar n.º 055/2013 que dispõe sobre o Processo de Inscrição, contagem de pontos, atribuição de classes e/ou aulas e regime/jornada de trabalho e Atribuição de Linhas do Transporte Escolar;

CONSIDERANDO a Portaria nº 026/SMEC/2026, que designa Comissão para elaboração da Instrução Normativa, realização do processo de inscrição, contagem de pontos, atribuição de classes e/ou aulas e Itinerário do Transporte Escolar, e dá outras providências;

R E S O L V E:

Art. 1º Os incisos I e II do art. 1º da Portaria nº 026/SMEC/2026 passam a vigorar com a seguinte redação:

I. Paulo Marcos Ferreira Andrade – representante da SMEC (Presidente);

II. Jefferson Rocha Santos – representante da SMEC;

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 026/SMEC/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

Barra do Bugres-MT, 27 de julho de 2026.

REGIVALDO ALVES DOS SANTOS

Secretário Municipal de Educação e Cultura

P ortaria nº 076/2025