Substituição de membros titulares do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, e dá outras providências.

O Secretário Municipal de Educação de Vale de São Domingos - MT, Senhor MERSON RAIMUNDO COSTA SCATENA, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei 11.947 e a Resolução CD/FNDE nº 4, de 26 de fevereiro de 2026 , que Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear Marleuza Ramos da Silva - Titular em substituição a Fabiano Aparecido Domingos, nomeado anteriormente pelo Decreto nº 47/2026, para constituir o Conselho de Alimentação Escolar (CAE) de Vale de São Domingos – MT, como representante eleito por entidades civis organizadas.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Vale de São Domingos – MT, 24 de julho de 2026.

Merson R. Costa Scatena

Secretário Municipal de Educação