CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

Este contrato tem por objeto: SERVIÇO DE CORTE DE CHAPA EM CNC PARA CONFECÇÃO DA BASE DE FIXAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA, BEM COMO AOS SERVIÇOS DE SOLDA NAS CHAPAS UTILIZADAS NA ESTRUTURA. OS SERVIÇOS SERÃO EXECUTADOS PARA A INSTALAÇÃO E FIXAÇÃO DA CAIXA D’ÁGUA ADQUIRIDA PARA ATENDER AS DEMANDAS DO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE, ESTANDO VINCULADOS À SECRETARIA DE OBRAS DO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE.

CLÁUSULA SEGUNDA - DO PREÇO:

O valor global fixado para o presente contrato é de: R$ 23.856,00 (vinte e três mil oitocentos e cinquenta e seis reais), que serão pagos de acordo com proposta apresentada;

No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.

CLAUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS:

A tolerância com qualquer atraso ou inadimplência por parte da CONTRATADA não importará, de forma alguma, em alteração contratual.

A vigência do presente contrato é até 30 dias após a assinatura, podendo ser aditado ou suprimido nos termos legais.

PRAZO DE VIGENCIA: 30 dias apos a assinatura.

São Félix do Araguaia – MT em 27 de Julho de 2026

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal

PMSFA/MT