DECRETO N° 072/2026

SÚMULA: “Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM e dá outras providências.”

O Excelentíssimo Senhor EMERSON SABATINE, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, amparado pela Lei Municipal 758/2025, e em atendimento ao Oficio SMDST/Nº022/2025.

DECRETA

Art. 1º Fica alterada a composição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM, nomeada pelo Decreto nº 079, de 1º de julho de 2025, mediante as seguintes substituições:

I – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho:

a) fica dispensada da função de representante titular a Senhora ALAINE ALVES DA SILVA PINHEIRO TUSSET;

b) fica nomeada, em substituição, como representante titular, a Senhora DAIANE DA SILVA SEITENSTICHER.

II – Secretaria Municipal de Educação e Cultura:

a) fica dispensada da função de representante titular a Senhora BRUNA BARICHELLO DALASTRA;

b) fica nomeada, em substituição, como representante titular, a Senhora MARILENE SCHEWE.

III – Departamento Jurídico do Município:

a) fica dispensada da função de representante titular a Senhora ELISA MARIA DINIZ;

b) fica nomeada, em substituição, como representante titular, a Senhora BRUNA MARIA CAMPOS FELICI.

IV – Conselho Municipal de Assistência Social:

a) fica dispensada da função de representante suplente a Senhora JOCILENE OLIVEIRA DA SILVA;

b) fica nomeada, em substituição, como representante suplente, a Senhora NADIR MATIAS DA FONSECA.

Art. 2° As representantes nomeadas por este Decreto completarão o mandato correspondente à composição instituída pelo Decreto nº 079, de 1º de julho de 2025, sem alteração do período originalmente estabelecido.

Art. 3° Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições do Decreto nº 079, de 1º de julho de 2025.

Art. 4° Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação .

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 01 de julho de 2026.

EMERSON SABATINE

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Afixe

Joice Fontana Bach

Secretária de Desenvolvimento Social e Trabalho