A PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO DO SUL - MT torna Pública a Contratação por Inexigibilidade de Licitação, da empresa abaixo relacionada, nos seguintes termos:

Objeto: Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Prof. Alexandre Soledade de Paiva Ramos, para a prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de palestra presencial sobre o tema "Autismo, Neurodivergência e Educação Inclusiva", durante o Seminário Municipal do Programa Alfabetiza- MT, promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de União do Sul/MT, de conformidade com o Termo de Referência.

CONTRATADO: 66.105.959 ALEXANDRE SOLEDADE DE PAIVA RAMOS

CNPJ: 66.105.959/0001-08

ENDEREÇO: Rua dos Ipês, nº 358, bairro: Jardim das Palmeiras, Cuiabá – MT

VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 7.000,00 (sete mil reais).

VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias.

FUNDAMENTO: Art. 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº. 14.133/2021.

JUSTIFICATIVA: Termo de Referência nº 004/2026 - fls. 1

AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO.

Autorizo a Contratação por Inexigibilidade de Licitação nos termos do artigo 74, inciso III, alínea “f” da Lei Federal nº. 14.133/2021.

União do Sul - MT, 27 de julho de 2026.

Vanderlei Antonio de March

Prefeito Municipal