Espécie: Contrato de Prestação de Serviços

Nº do Contrato: 040/2026.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: 66.105.959 ALEXANDRE SOLEDADE DE PAIVA RAMOS

CNPJ: 66.105.959/0001-08

Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação, por inexigibilidade de licitação, do Prof. Alexandre Soledade de Paiva Ramos, para a prestação de serviço técnico especializado de natureza predominantemente intelectual, consistente na realização de palestra presencial sobre o tema "Autismo, Neurodivergência e Educação Inclusiva", durante o Seminário Municipal do Programa Alfabetiza- MT, promovido pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura de União do Sul/MT, de conformidade com o Termo de Referência.

Valor Total: R$ 7. 000,00 (sete mil reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Código Reduzido: 63

Programa: CAPACITAÇÃO E VALORIZAÇÃO DE PROFISSIONAL

Estrutura: 1.05.001.12 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

Fonte: 2.500.1001000 – Identificação das Despesas com Manutenção do Desenvolvimento do Ensino.

Natureza de Despesa: 3.3.90.39.48 - Serviços de Seleção e Treinamento

Código Completo: 05.001.12.122.0004.2027.3.3.90.39.2.500.1001000

Data de assinatura: 27/07/2026.

Signatários:

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal

ALEXANDRE SOLEDADE DE PAIVA RAMOS

Pela Contratada.