A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 74, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

CONSIDERANDO o que consta submetido ao Memorando Gdoc sob nº 6075, de 03 de julho de 2026;

RESOLVE:

Art.1º Conceder Licença Maternidade a senhora EMILY PEREZ PRADO, contratada, cargo Enfermeira (N/S) (40hs), lotada na Secretaria Municipal de Saúde, sob o Regime Previdenciário/INSS, pelo período de 02 de julho a 28 de dezembro de 2026.

Art.2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 23 de julho de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

CLAUDIO HENRIQUE DONATONI

Secretário Municipal de Saúde