EXTRATO DE DECISÃO PROFERIDA EM ATA DE SESSÃO E JULGAMENTO
28 de Julho de 2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 042/2026
CREDENCIAMENTO Nº 005/2026
Diante da conclusão dos trabalhos desta Agente de Contratação, conforme ata de sessão anexa ao processo administrativo que visa o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS (MARMITEX), SERVIÇOS DE BUFFET, COFFEE BREAK E FORNECIMENTO DE SALGADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE TABAPORÃ/MT, fica aberto o prazo para interposição de recurso no prazo de 3 (três) dias úteis, contados da data da publicação, na forma da Lei Federal nº 14.133/21, ante os atos praticados por essa Agente de Contratação. Decorrido o prazo e nada manifestado o processo será remetido ao Chefe do Poder Executivo Municipal para tomar as providências que entender pertinentes.
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
EMPRESA CREDENCIADA |
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02 |
Serviço de alimentação – refeição individual tipo marmitex (peso aproximado de 850 g), devendo conter arroz, feijão, farofa, molho de carne branca e/ou vermelha, massa e salada, embalagem de isopor, com talheres em plástico descartáveis, acompanhada de 01 (uma) unidade de água mineral sem gás, em embalagem lacrada de no mínimo 500 ml – Nova Fronteira (Distrito) – Unidade |
CÍCERO SOUZA DA SILVA CNPJ nº 40.670.001/0001-68 |
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05 |
Serviço de buffet – almoço, na forma de self-service, preparado nas dependências da contratada, composto de forma equilibrada por arroz, feijão, massas, proteínas de origem animal (carne suína, bovina, aves ou peixe), legumes e verduras, disponibilizado em infraestrutura adequada para exposição e serviço dos alimentos, com utensílios e equipamentos em perfeitas condições de uso e higiene, em ambiente limpo, organizado e salubre. Cada refeição deverá ser acompanhada de 01 (uma) unidade de água mineral sem gás, em embalagem lacrada de no mínimo 500 ml, incluída no preço da refeição – Nova Fronteira (Distrito) – Unidade. |
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08 |
Serviço de buffet – jantar, na forma de self-service, preparado nas dependências da contratada, composto de forma equilibrada por arroz, feijão, massas, proteínas de origem animal (carne suína, bovina, aves ou peixe), legumes e verduras, disponibilizado em infraestrutura adequada para exposição e serviço dos alimentos, com utensílios e equipamentos em perfeitas condições de uso e higiene, em ambiente limpo, organizado e salubre. Cada refeição deverá ser acompanhada de 01 (uma) unidade de água mineral sem gás, em embalagem lacrada de no mínimo 500 ml, incluída no preço da refeição – Nova Fronteira (Distrito) – Unidade. |
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10 |
Serviço de coffee break composto por café, dois tipos de suco de frutas, dois tipos de refrigerantes de primeira linha, quatro unidades de salgados simples ou mini sanduíches, uma fatia de bolo ou torta, 100 g (cem gramas) de salada de frutas, acondicionados em recipientes adequados para consumo. Deverão ser disponibilizados copos descartáveis, pratos de papel, guardanapos, talhas de mesa em tecido, bandejas, garrafas térmicas e jarras para suco – Unidade. |
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11 |
Fornecimento de salgados fritos e assados, comercializados por cento, com variedade de sabores, tais como carne, queijo, salsicha, presunto e muçarela, preparados e disponibilizados em condições adequadas de higiene e qualidade – Cento. |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
EMPRESA CREDENCIADA |
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07 |
Serviço de buffet – jantar, na forma de self-service, preparado nas dependências da contratada, composto de forma equilibrada por arroz, feijão, massas, proteínas de origem animal (carne suína, bovina, aves ou peixe), legumes e verduras, disponibilizado em infraestrutura adequada para exposição e serviço dos alimentos, com utensílios e equipamentos em perfeitas condições de uso e higiene, em ambiente limpo, organizado e salubre. Cada refeição deverá ser acompanhada de 01 (uma) unidade de água mineral sem gás, em embalagem lacrada de no mínimo 500 ml, incluída no preço da refeição – Tabaporã (Sede) – Unidade. |
M. ALVES COUTINHO CNPJ nº 49.452.830/0001-49 |
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10 |
Serviço de coffee break composto por café, dois tipos de suco de frutas, dois tipos de refrigerantes de primeira linha, quatro unidades de salgados simples ou mini sanduíches, uma fatia de bolo ou torta, 100 g (cem gramas) de salada de frutas, acondicionados em recipientes adequados para consumo. Deverão ser disponibilizados copos descartáveis, pratos de papel, guardanapos, toalhas de mesa em tecido, bandejas, garrafas térmicas e jarras para suco – Unidade. |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
EMPRESA CREDENCIADA |
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02 |
Serviço de alimentação – refeição individual tipo marmitex (peso aproximado de 850 g), devendo conter arroz, feijão, farofa, molho de carne branca e/ou vermelha, massa e salada, embalagem de isopor, com talheres em plástico descartáveis, acompanhada de 01 (uma) unidade de água mineral sem gás, em embalagem lacrada de no mínimo 500 ml – Nova Fronteira (Distrito) – Unidade. |
M. SALLETE GONSALVES DA LUZ CNPJ nº 12.914.036/0001-60 |
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05 |
Serviço de buffet – almoço, na forma de self-service, preparado nas dependências da contratada, composto de forma equilibrada por arroz, feijão, massas, proteínas de origem animal (carne suína, bovina, aves ou peixe), legumes e verduras, disponibilizado em infraestrutura adequada para exposição e serviço dos alimentos, com utensílios e equipamentos em perfeitas condições de uso e higiene, em ambiente limpo, organizado e salubre. Cada refeição deverá ser acompanhada de 01 (uma) unidade de água mineral sem gás, em embalagem lacrada de no mínimo 500 ml, incluída no preço da refeição – Nova Fronteira (Distrito) – Unidade. |
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08 |
Serviço de buffet – jantar, na forma de self-service, preparado nas dependências da contratada, composto de forma equilibrada por arroz, feijão, massas, proteínas de origem animal (carne suína, bovina, aves ou peixe), legumes e verduras, disponibilizado em infraestrutura adequada para exposição e serviço dos alimentos, com utensílios e equipamentos em perfeitas condições de uso e higiene, em ambiente limpo, organizado e salubre. Cada refeição deverá ser acompanhada de 01 (uma) unidade de água mineral sem gás, em embalagem lacrada de no mínimo 500 ml, incluída no preço da refeição – Nova Fronteira (Distrito) – Unidade. |
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10 |
Serviço de coffee break composto por café, dois tipos de suco de frutas, dois tipos de refrigerantes de primeira linha, quatro unidades de salgados simples ou mini sanduíches, uma fatia de bolo ou torta, 100 g (cem gramas) de salada de frutas, acondicionados em recipientes adequados para consumo. Deverão ser disponibilizados copos descartáveis, pratos de papel, guardanapos, toalhas de mesa em tecido, bandejas, garrafas térmicas e jarras para suco – Unidade. |
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11 |
Fornecimento de salgados fritos e assados, comercializados por cento, com variedade de sabores, tais como carne, queijo, salsicha, presunto e muçarela, preparados e disponibilizados em condições adequadas de higiene e qualidade – Cento. |
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
EMPRESA CREDENCIADA |
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01 |
Serviço de alimentação – refeição individual tipo marmitex (peso aproximado de 850 g), devendo conter arroz, feijão, farofa, molho de carne branca e/ou vermelha, massa e salada, embalagem de isopor, com talheres em plástico descartáveis, acompanhada de 01 (uma) unidade de água mineral sem gás, em embalagem lacrada de no mínimo 500 ml – Tabaporã (Sede) – Unidade. |
50.837.547 VANDERLEI CORDEIRO CNPJ nº 50.837.547/0001-14 |
Departamento de Licitação, Tabaporã/MT, em 24 de julho de 2026.
LILIAN GONÇALVES DE OLIVEIRA
Agente de contratação