PORTARIA Nº 170/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SENHORA ILDETE RIBEIRO DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE COORDENADORA PEDAGOGICA DA CRECHE MUNICIPAL PROINFANCIA MARCELINO PATI DE OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a Senhora ILDETE RIBEIRO DA SILVA, efetiva no cargo de Professora Nível Superior, matricula 1633, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica da Creche Municipal Pro Infância Marcelino Pati de Oliveira, a partir de 10 de julho de 2026 à 31 de dezembro de 2026.

Artigo 2º - A carga horária de trabalho, como coordenadora, da referida professora será de 40 h/semanais.

Artigo 3°- Além das atribuições que consta no PPP e Regimento Interna da Escola é de responsabilidade do Coordenador Pedagógico as seguintes ações:

Nm

I – Coordenar os Programas do MEC, (RENALFA) etc.

II – Participar e acompanhar as formações continuadas;

III – Atualizar o PPP e Regimento Interno;

IV – Coordenar o Programa Mais infância;

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor a partir da sua publicação

Art. 5º Revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se e cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, em 10 de julho de 2026.

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO

Prefeito Municipal