“Nomeia os membros do Fórum Permanente Municipal de Educação de Cáceres-MT reconstituído pelo Decreto nº 384, de 01 de julho de 2026 e dá outras providências”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 74, inciso VIII da Lei Orgânica Municipal e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de duas atribuições legais que lhe confere a Lei nº 2.218, de 22 de dezembro de 2009, alterada pela Lei nº 2.258, de 16 de dezembro de 2010 e o Decreto nº. 098, de 24 de fevereiro de 2011, e:

CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 384, de 01 de julho de 2026, que reconstituiu o Fórum Permanente Municipal de Educação de Cáceres-MT;

CONSIDERANDO a necessidade de nomear os representantes titulares e suplentes indicados pelos respectivos segmentos para composição do Fórum Permanente Municipal de Educação;

CONSIDERANDO o que consta no processo submetido ao Memorando Gdoc sob nº 3816, de 23 de junho de 2026;

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os representantes titulares e suplentes dos segmentos que compõem o Fórum Permanente Municipal de Educação de Cáceres-MT, conforme quadro a seguir:

Segmento	Titular	Suplente
Secretário Municipal de Educação (Membro Nato)	Fransérgio Rojas Piovesan	Eliete da Silva
Comissão de Educação da Câmara Municipal	Domingos dos Santos	Jorge Augusto
Conselho Municipal de Educação	Valquíria Soares de Souza	Não informado
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais – SSPM	Silvia Fernandes	-
Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público – SINTEP/MT	Regis Aparecido de Oliveira	Edvagner de Oliveira
Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT	Fábio da Penha Coelho	Renata Cristina de Lacerda Cintra Batista
Instituto Federal de Mato Grosso – IFMT	Silvano Carmo de Souza	Emerson de Oliveira Figueiredo
Professores da Rede Municipal de Ensino	Roger Vieira da Silva	Sonia Maria de Campos
Assessoria Pedagógica do Município	Luciana de Souza Gattass Crepaldi	Elida Rezende do Amaral
Gestores Escolares da Rede Municipal	Rityele Marques Martins	Márcia Aparecida de Barros
Coordenadores Pedagógicos da Rede Municipal	Ivanete Santos Barros	Josane Maria Ribeiro de Oliveira
Professores da Rede Estadual de Ensino	Marinete Luiz Ferreira	Bruna Duarte Nusa
Diretoria Regional de Educação – DRE	Genilson Barbosa do Carmo	Suziane da Costa Garcia
Conselho Tutelar	Valéria Pena	Claudionor Caetano
Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE	Nayanna Medeiros Martos	Lazara Aparecida Garcia de Souza
Estudantes da Rede Pública Estadual	Rosiane Aparecida Izidoro Souza	Francisnaide Putare Prado
Secretaria Municipal de Saúde	Denise da Costa Boamorte Cortela	Giuliano Luiz da Silva Garcia
Instituições da sociedade civil vinculadas à Educação Especial e Inclusiva	Tania Ferreira de Souza Longo	-
Educação de Jovens e Adultos – EJA	Luizmar Deluque	Flaviane de Faria Caetano Ferreira
Rede Privada de Educação Básica	Sonia Maria de Paula Cusin	Solange Aparecida Benacchio

Art. 2º Os membros nomeados exercerão mandato de dois anos, nos termos do art. 5º do Decreto nº 384, de 01 de julho de 2026, permitida uma recondução, na forma da legislação vigente.

Art. 3º As substituições dos representantes titulares ou suplentes ocorrerão mediante indicação formal do respectivo segmento representado, observadas as disposições do Decreto nº 384/2026.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 24 de julho de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação