PORTARIA N° 177/2026.

“DISPÕE SOBRE FÉRIAS AO SERVIDOR CLEUDO ROCHA SILVA MOREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

NATAL ALVES DE ASSIS SOBRINHO, Prefeito Municipal de Planalto da Serra, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei e considerando o Artigo 64, da lei 398/2012:

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de férias ao servidor CLEUDO ROCHA SILVA MOREIRA, matricula 1484, efetivo no cargo de Oficial administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, no período de 27/07/2026 a 25/08/2026, referente ao exercício de 2025, devendo apresentar-se pronto para o trabalho no 26 de agosto de 2026.

Artigo 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Artigo 3°- Revogam as disposições em contrários.

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.

Planalto da Serra-MT, 27 de julho de 2026.

Natal Alves de Assis Sobrinho

Prefeito Municipal