DECRETO Nº 448 DE 27 DE JULHO DE 2026
28 de Julho de 2026
A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO o que consta no processo submetido ao Protocolo Gdoc sob nº 22207, de 16 de julho de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a pedido a senhora ROSANA APARECIDA DO NASCIMENTO DA SILVA, cargo Agente de Combate as Endemias, matrícula 5543-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Cáceres, Estado de Mato Grosso, com efeitos a partir do dia 03 de agosto de 2026.
Art. 2º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Cáceres, 27 de julho de 2026.
ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS
Prefeita Municipal de Cáceres
CLAUDIO HENRIQUE DONATONI
Secretário Municipal de Saúde