O Prefeito Municipal de Curvelândia/MT, no uso das atribuições, de acordo com o art. 75 inciso Il da Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 119/2023, conforme consta no Processo a manifestação da Comissão de Contratação e de acordo com o Parecer da Assessoria Jurídica desta Prefeitura, Resolve RATIFICAR e HOMOLOGAR o Processo Licitatório nº 044/2026, Dispensa de Licitação nº 007/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na confecção e no fornecimento de 500 (quinhentas) ecobags personalizadas, destinadas às participantes do 2º Encontro da Mulher Rural de Curvelândia/MT, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pecuária. DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa: 64.365.665 ALLYSON DOBELIM SOARES, inscrita no CNPJ nº 64.365.665/0001-81, pelo valor total de R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais).

Curvelândia/MT, 28 de julho de 2026.

JADILSON ALVES DE SOUZA

Prefeito Municipal