SÚMULA: Dispõe sobre a Nomeação do Cargo de Secretario de Meio Ambiente, e estabelece outras providências.

Margareth Gonçalves da Silva, Prefeita Municipal de Barão de Melgaço, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 49, inciso I da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Anexo II, da Lei Municipal n.º 619 de 03 de junho de 2022 e posteriores alterações,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o senhor: FABIO NEIL SENATORE VARGAS RODRIGUES, portador da Carteira de Identidade nº RG nº 06xxxxx-x SSP/MT e inscrita no CPF sob o nº 474.xxx.xxx.xx, para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita, 27 de julho de 2026.

MARGARETH GONÇALVES DA SILVA

Prefeita Municipal