TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO Nº 081/2026

O Prefeito Municipal De Rio Branco/MT, Sr. Pabollo Victor Batista Siman, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público o presente termo. Após a análise da regularidade do processo, resolve HOMOLOGAR o procedimento licitatório e ADJUDICAR o seu objeto.

Processo Administrativo: nº 081/2026.

Inexigibilidade de Licitação: nº 022/2026.

Fundamentação Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: a contratação de serviços artísticos para a realização de 02 (dois) shows musicais de nível Regional com a “Banda Novo Som” como parte da programação do evento "Festa Cultural Julina De Rio Branco", no Município de Rio Branco/MT.

Contratada: NOVO SOM PRODUCOES ARTISTICAS E EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 60.233.815/0001-42.

Valor Global: R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais)

Rio Branco/MT, 13 de julho de 2026.

PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN

PREFEITO MUNICIPAL