Portaria 476/2026 de 22 de Julho de 2026.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO E/OU NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA OCUPAR CARGO COMISSIONADO. E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal

CONSIDERANDO o Oficio 2560/SME/2026 de 29 de Junho de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR em 01/07/2026 o Sr. JOÃO BATISTA OLIVEIRA LEMES, brasileiro, portador do CPF/MF 925.***.***.68 para ocupar cargo comissionado de CHEFE DE SEÇÃO, junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos legais desde o dia 01/07/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 22 de Julho de 2026.

MOADIL BRAZ PEREIRA FILHO

Prefeito Municipal