Comunicamos a anulação da publicação veiculada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, com publicação em terça-feira, 23 de junho de 2026, Ano XXI, nº 5015, página 207/208, referente ao objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de manutenção e suporte técnico do sistema de videomonitoramento do Programa Vigia Mais-MT, visando atender às necessidades do Gabinete do Poder Executivo, vinculado à Prefeitura Municipal de Barra do Garças – MT.

Constatou-se, posteriormente, que, à época, não foi promovida a anulação da publicação principal realizada de forma equivocada. Em razão dessa omissão, e com o objetivo de assegurar a regularidade dos atos administrativos e a correta instrução do Processo Administrativo nº 049/2026, procede-se à presente comunicação de anulação da publicação.

A presente anulação fundamenta-se na determinação constante do parecer jurídico exarado em 15 de junho de 2026, acostado às fls. 126/135 dos autos do Processo Administrativo nº 049/2026.

Barra do Garças - MT, 28 de julho de 2026.

Adilson Gonçalves de Macedo

Prefeito Municipal