DECRETO Nº 056/2026 DATA: 28/07/2026

SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS PROJETOS CULTURAIS APRESENTADOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026, EM REFERENCIA A LEI Nº 14.399/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB .”

O Sr. Celso Luiz Padovani, Prefeito Municipal de Marcelândia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei Orgânica do Município,

DECRETA

Art. 1º - Ficam nomeados os membros titulares e suplentes pertencentes ao Conselho Municipal de Cultura para compor a Comissão de Seleção de projetos referentes ao Edital de Chamamento Público nº 001/2026, em referência a Lei nº 14.399/2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

Art 2º - A Comissão de Seleção será coordenada por Carla Tais Pereira de Souza, membro suplente da Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação, Cultura e Economia Criativa.

Art. 3º - Ficam designados os seguintes servidores para compor a Comissão de Avaliação dos Projetos Culturais:

a) Secretaria de Planejamento e Projetos:

· Titular: Geciane Bertolussi dos Santos

· Suplente: Andrea de Oliveira Souza

b) Secretaria de Desenvolvimento Social, Habitação , Cultura e economia Criativa:

· Titular - Cristiane Bulgarelli Padovani;

· Suplente - Carla Tais Pereira de Souza.

c) Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Turismo:

· Titular - Fábio Henrique Dier ;

· Suplente - João Victor David de Oliveira.

d) Secretaria de Esporte:

· Titular - Sandra Machado Jansen;

· Suplente - Leomara Luana Schimidt.

e) Secretaria de educação:

· Titular - Bruna Wellin de Souza Pinheiro Panulo;

· Suplente - Suziane Kochan.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Paço Municipal, Marcelândia - MT, 28 de julho de 2026.

Registre, publique e cumpra-se.

CELSO LUIZ PADOVANI

PREFEITO DE MARCELÂNDIA