Nomeia os Membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde de Santo Afonso – MT.

LUIS FERNANDO FERREIRA FALCÃO, Prefeito Municipal de Santo Afonso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei e,

CONSIDERANDO o Decreto Municipal N° 011, de 31 de março de 2021, que Cria a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências;

CONSIDERANDO a necessidade de promover o uso racional de medicamentos no município para alcance da saúde individual e coletiva;

CONSIDERANDO a complexidade para manejar e melhorar o uso dos medicamentos face a multiplicidade de alternativas existentes na atualidade;

CONSIDERANDO a dificuldade de assegurar completa comunicação e coordenação de ações entre os profissionais de saúde,

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear membros para compor a Comissão de Farmácia e Terapia da Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Ficam nomeados os servidores:

§ Rosani Andrade Silva – Farmacêutica – CRF-MT:928

§ Paula Cristina Costa de Assis – Farmacêutica – CRF-MT:5839

§ André Luís Alves de Oliveira – Médico – CRM-MT:6677

§ Vanessa de Souza Ferreira - Médica - CRM-MT:12094

§ Maria de Lurdes Monteiro Rodrigues-COREN-MT 832355

§ Adriely Ferreira Rodrigues – Enfermeira – COREN-MT: 732688

Art. 3º Os trabalhos desenvolvidos pelos membros ora nomeados, serão considerados serviços públicos relevantes, não sendo, portanto, remunerados.

Art. 4º A CFT terá o prazo de 30 dias para reestruturação e publicação da REMUME 2025/2028.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Santo Afonso-MT, 28 de Julho de 2026.

Luís Fernando Ferreira Falcão

Prefeito Municipal de Santo Afonso