TERMO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2026
29 de Julho de 2026
Processo Administrativo nº 063/2026
Pregão Presencial nº 004/2026
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de poda de árvores de pequeno e médio porte, incluindo poda de formação, manutenção, limpeza e segurança, com remoção, transporte e destinação final dos resíduos vegetais, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais de Porto Estrela/MT."
O Prefeito Municipal de Porto Estrela/MT, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 063/2026 na modalidade Pregão Presencial, considerando a legitimidade do procedimento licitatório de que trata os autos, considerando o resultado do julgamento proferido pelo Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21 e suas posteriores alterações;
RESOLVE:
HOMOLOGAR, o procedimento licitatório na modalidade Pregão Presencial nº: 004/2026, adjudicando seus objetos a empresa ELIANE DE SOUZA PEREIRA, inscrita no CNPJ: 34.878.052/0001-87, que sagrou vencedora dos itens Nº 01 e 02, totalizando um valor final de R$ $ 207.140,00 (Duzentos e sete mil e cento e quarenta reais).
Porto Estrela - MT, 28 de julho 2026.
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MARCIO RODRIGUES DA SILVA
Prefeito Municipal