No uso das atribuições legais a mim conferidas e em conformidade com o disposto no art. 75, Inciso II, da Lei nº. 14.133/2021, Decreto Municipal nº 105/2025, RATIFICO E HOMOLOGO os atos da Dispensa de Licitação N. 007/2026.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE BALSA FLUTUANTE DESTINADA À SUSTENTAÇÃO E OPERAÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA UTILIZADO NA CAPTAÇÃO DE ÁGUA BRUTA, COMPOSTA POR ESTRUTURA METÁLICA RESISTENTE, SISTEMA DE FLUTUAÇÃO, BASE DE FIXAÇÃO PARA BOMBA E TUBULAÇÕES, GUARDA-CORPO DE PROTEÇÃO E DEMAIS ACESSÓRIOS NECESSÁRIOS AO PLENO FUNCIONAMENTO DO SISTEMA DE CAPTAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO – DAE.

CONTRATADO: MECANICA E TORNEARIA TITAO LTDA – CNPJ 54.209.493/0001-01

VALOR TOTAL: R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais).

Vila Bela da Santíssima Trindade - MT, 28 de julho de 2026.

JACOB ANDRÉ BRINGSKEN

PREFEITO