PORTARIA Nº 183/2026

Altera e inclui dispositivo na portaria nº 170/2026 que institui a Comissão Municipal objetivando a Revisão e Adequação do Plano Diretor e da Legislação Urbanística do Município de Barra do Bugres/MT.

MARIA AZENILDA PEREIRA, Prefeita Municipal de Barra do Bugres, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas por Lei.

Considerando a necessidade de incluir membros representando a Secretaria Municipal de Agricultura e Desenvolvimento Sustentável.

R/E/S/O/L/V/E:

                                      Art.1º - Altera e inclui dispositivo na portaria nº 170/2026 que Institui Comissão Municipal objetivando a Revisão e Adequação do Plano Diretor e da Legislação Urbanística do Município de Barra do Bugres, atendendo o que preconiza o § 1º, inciso I, do Art. 4º da Lei Complementar nº 012/2006.

a) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

- Titular: Lucineia Ferreira da Silva

- Suplente: Rudinei da Cruz Linhares

b) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E CONTROLE E DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA

- Titular: Daiane Almeida da Costa

- Suplente: Thales Henrique Daniel Borges

- Titular: Claumir Felix do Nascimento

- Suplente: Eleozina Rodrigues de Lima Neta

c) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

- Titular: Zeinara Tomaz de Arruda

- Suplente: Jessica de Oliveira Taques

d) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

- Titular: André Gonçalves de Souza

- Suplente: José Martins de Souza

e) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

- Titular: Joares Ferreira de Amorim

- Suplente: Elzilei Ardaia do Prado Silveira

f) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.

- Titular: Monica Maria Furlan

- Suplente: Isabela Silveira Rocha

g) REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

- Titular: Kaique Silveira Borges

- Suplente: Vanusa dos Santos Taques

h) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO.

- Titular: Wesley Granella Oening

- Suplente: Daniele Dourado Amorim

i) REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA e DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.

- Titular: Eduardo Rodrigues Neves

- Suplente: Fabio Jose Porto de Souza

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

Registre - se

Publique - se

Cumpra - se

Gabinete da Prefeita, em 27 de julho de 2026.

MARIA AZENILDA PEREIRA

Prefeita Municipal