"Dispõe sobre a nomeação da senhora DALVA DE LAET FRANÇA ao cargo em comissão de COORDENADORA (A) PREVIDENCIARIA."

O Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT, JONAS CAMPOS VIEIRA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e com fundamento na Lei Complementar nº 60, de 26 de outubro de 2010,

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora DALVA DE LAET FRANÇA, inscrita sob CPF N.º xxx.414.101-xx, ao cargo em comissão de COORDENADORA (A) PREVIDENCIARIA, lotada no Gabinete do Prefeito, desta Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal – MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 03 de julho de 2026.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal – MT,
28 de julho de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal