EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Prefeito Municipal de Dom Aquino-MT, CARLOS ALBERTO DA COSTA, no uso de suas atribuições, com fulcro no Parágrafo único, artigo 48 da Lei Complementar 101 de 04/05/2000, faz saber que fará realizar AUDIÊNCIA PÚBLICA:

Ø DISCUSSÃO PARA ELABORAÇÃO DA LOA/2027.

Local: Câmara Municipal

Data: 20/08/2026 (quinta-feira)

Horário: 19h00min

Assim, todos ficam devidamente convocados para participarem desta Audiência Pública.

Dom Aquino-MT, 28 de julho de 2026.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal