EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2026

CONTRATANTE: Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores do Município de Peixoto de Azevedo – PREVI-PAZ, CNPJ nº 01.705.187/0001-91.

CONTRATADA: M. DOS S.A. BATISTA COMÉRCIO, inscrita no CNPJ nº 05.636.687/0001-70.

OBJETO: Aquisição de 20 (vinte) galões de água mineral natural de 20 litros, mediante sistema de fornecimento por vales, destinados ao atendimento das necessidades do PREVI-PAZ. A retirada ocorrerá de forma parcelada, conforme a necessidade da Administração.

VALOR GLOBAL: R$ 320,00 (trezentos e vinte reais).

VIGÊNCIA: Da data de assinatura até 31 de dezembro de 2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 14; Unidade 001; Função 09; Subfunção 272; Programa 0050; Projeto/Atividade 21403; Natureza da Despesa 3.3.90.30.00 – Material de Consumo.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2026.

Peixoto de Azevedo – MT, 28 de julho de 2026.

SÔNIA APARECIDA PEREIRA FRANCO

Diretora Executiva PREVI-PAZ