O MUNICÍPIO DE DOM AQUINO-MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, APÓS CONSTATADA A REGULARIDADE DOS ATOS PROCEDIMENTAIS, ATRAVÉS DO PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA E HOMOLOGA NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 71 DA LEI Nº 14.133/2021, O RESULTADO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO EM EPÍGRAFE, CUJO OBJETO É: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE MATERIAIS DESTINADOS À EXECUÇÃO, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TIPO TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD) ATENDENDO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DOM AQUINO – MT.

LOTE 5 - FORNECEDOR: ENIEL J. DA SILVA, CNPJ 50.017.724/0001-16, SUBTOTAL ADJUDICADO R$ 39.893,90

HOMOLOGO O PRESENTE CERTAME, PARA PRODUZIR OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS.

O LOTE 5 PASSA A SER HOMOLOGADO E ADJUDICADO NA DATA DE 27 DE JULHO DE 2026. PERMANECEM INALTERADAS E RATIFICADAS TODAS AS DEMAIS INFORMAÇÕES E CLÁUSULAS DO REFERIDO DESPACHO DATADO DE 22 DE JULHO DE 2026.

DOM AQUINO-MT, 27 DE JULHO DE 2026

CARLOS ALBERTO DA COSTA

PREFEITO MUNICIPAL