Pelo presente instrumento, a PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ, com CNPJ 37.464.831/0001-24, neste ato representado pela Prefeita Municipal Sr.ª ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE, RESOLVE Reajustar os preços PLANOS COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 15.096.019/0001-50, situada na Rua Professora Antonia De Arruda Castro Nuchab Cpa II, por intermédio de seu representante legal SONIA MARIA BISPO DE AMORIM, brasileira, empresária, casada, portador da Carteira de Identidade 0*********5, DETRAN/MT, inscrito no CPF sob o nº 208.***.***-72 em vista o contido na Ata de Registro de Preços n° 065/2025, oriunda do Pregão Eletrônico n°020/2025, ajustam e celebram o presente Termo, nos termos da Lei Federal n° 14.133/21, com suas alterações posteriores, e demais dispositivas legais aplicáveis, mediante as cláusulas e condições seguintes:

1. DO OBJETO

1.1. A presente Licitação tem por objeto o FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA MARINGA – MT conforme especificações e condições constantes na Ata, no edital e seus anexos.

2. DOS PREÇOS

2.1. Os novos preços, o fornecedor e a especificação dos produtos registrados neste Termo de Reequilíbrio, encontram-se indicados na Ata de registro de Preços conforme tabela abaixo:

ITEM	UND	DESCRIÇÃO	MARCA	VALOR UNT	% REAJUSTE	VALOR ATUALIZADO
57	M³	PEDRA BRITA NÚMERO 01	BRITA	R$ 170,00	35%	R$ 229,50
71	MILHEIRO	TIJOLO 8 FUROS 9X19X19 COM 1000 UNIDADE	CERAMICA	R$ 950,00	40%	R$ 1.330,00

3. DA JUSTIFICATIVA

3.1. A solicitação de reequilíbrio econômico-financeiro referente aos itens pedra brita e tijolos fundamenta-se na variação dos preços praticados no mercado durante a execução contratual. Conforme demonstrado por meio de cotações atualizadas, verificou-se acréscimo nos custos de aquisição desses materiais, decorrente das oscilações do mercado e do aumento dos custos de produção, extração, transporte e comercialização.

Dessa forma, visando preservar o equilíbrio econômico-financeiro inicialmente estabelecido e garantir a continuidade do fornecimento dos materiais nas condições contratadas, justifica-se a revisão dos preços dos referidos itens, observada a legislação vigente.

4. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

4.1. Os demais itens e cláusulas da ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 065/2025. PREGÃO ELETRONICO Nº 020/2025 original permanecem inalteradas.

Nova Maringá – MT, 28 de julho de 2026.

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MUNICÍPIO DE NOVA MARINGÁ/MT

Ana Maria Urquiza Casagrande

Prefeita Municipal

Órgão Gerenciador

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PLANOS COMERCIO E DISTRIB. DE MAT. PARA CONSTRUCAO LTDA

CNPJ nº 15.096.019/0001-50

Fornecedor

______________________________ GESSICA ROSIANE LEITE V. GONÇALVES FISCAL DA ATA CPF nº : 014.***.***-01

___________________________________ CLEIDE APARECIDA DA SILVA SUPLENTE DE FISCAL DE ATA CPF nº: 043.***.***-06