PORTARIA Nº. 118 DE 22 DE JULHO DE 2026.
29 de Julho de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA, ESTADO DE MATO GROSSO, Sr.º FRANCISCO GONÇALVES NAVES, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1º - Conceder Licença Prêmio ao servidor Carlos Batista Borges, Auxiliar Serviços gerais, RG: 634397 SSP/MT e CPF: 496.049.451-49 Licença Premio de acordo com que preceitua o Art. 97 Inciso IX da Lei Orgânica do Município, referente ao período aquisitivo 01/03/2021 à 28/02/2026, sendo 90 (noventa) dias afastado a partir de 20/07/2026 devendo seu retorno acontecer em 17/10/2026.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
Artigo 3º - Publica-se, Registra-se e Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAGUAINHA – MT.
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Francisco Gonçalves Naves
Prefeito Municipal