Contratante: MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO - MT.

Contratado: LABORATÓRIO DE PRÓTESE ADELAR LTDA.

O presente Contrato é oriundo da PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026, cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA PARA CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

1. CLÁUSULA SEGUNDA – VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO.

1.1. O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

2. CLÁUSULA QUINTA – PREÇO (art. 92, V).

2.1. O valor total da contratação é de R$ 143.400,00 (Cento e quarenta e três mil e quatrocentos reais).

Peixoto de Azevedo-MT, 06 de julho de 2026.