AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 005/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 026/2026

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO – DAE/VG, inscrito no CNPJ sob o nº 02.555.079/0001-42, por meio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de Dispensa Eletrônica de Licitação, com critério de julgamento “MENOR PREÇO”, que será regido por este instrumento e pela legislação pertinente, em especial pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 81, de 29 de dezembro de 2023, além das demais normas correlatas.

PERÍODO PARA ENVIO DE PROPOSTAS: Início: 30/07/2026 às 09:00 hrs.

Fim: 04/08/2025 às 09:30 hrs.

FIM DO PRAZO PARA ESCLARECIMENTOS: 30/07/2026 às 00:00

DA DISPUTA:

Início da Disputa: 04/08/2026 às 10:00

LOCAL:

A sessão ocorrerá no sistema eletrônico: www.bll.org.br

Critério de julgamento: Menor Preço

OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA

O presente Termo de Referência tem por objeto a contratação direta, por dispensa de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção, coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de lodo desidratado (resíduo sólido) proveniente da Estação de Tratamento de Água – ETA Cristo Rei, incluindo o fornecimento de caçamba metálica para armazenamento temporário do material, em atendimento às necessidades do Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande – MT (DAE/VG), conforme especificações.

Várzea Grande-MT, 28 de julho de 2026

EZEQUIEL OLIVEIRA SANTOS TORRES 

AGENTE DE CONTRATAÇÃO - DAE/VG

ROGERIO FRANÇA MARTINS

 DIRETOR PRESIDENTE - DAE/VG