EXTRATO DO TERMO DE CONVÊNIO Nº 04/2025

CONCEDENTE: MUNICÍPIO DE ITIQUIRA/MT

CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITIQUIRA – APAE.

OBJETO: Concessão de auxílio financeiro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itiquira – APAE, destinado à continuidade da construção do prédio para instalação da extensão da entidade no Distrito de Ouro Branco do Sul, Município de Itiquira/MT.

VALOR: R$ 148.677,56 (cento e quarenta e oito mil, seiscentos e setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).

VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Municipal nº 1.336, de 11 de março de 2025.

DATA DE ASSINATURA: 23 de abril de 2025.