“Altera o Decreto nº 412/2026, que nomeou a Senhora Amanda da Silva Freitas para exercer a função de Coordenadora Escolar, e dá outras providências”.

A PREFEITA MUNICIPAL DE CÁCERES, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 74, Inciso VIII da Lei Orgânica Municipal, e:

         CONSIDERANDO o que consta no Processo submetido ao Memorando Gdoc sob nº 7568, de 14 de julho de 2026;

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o Artigo 1º do Decreto nº 412 de 15 de julho de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação:

“Art. 1º Nomear a senhora AMANDA DA SILVA FREITAS, para exercer a função de Coordenadora Pedagógica Escolar da EMEI Professora Léa Maria Lara Silva, pelo período de 21 de julho a 27 de dezembro de 2026, em substituição a titular senhora Graciele Magalhães da Silva, que se encontra de licença maternidade”.

Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Decreto nº 412/2026.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data da sua publicação.

Prefeitura Municipal de Cáceres, 24 de julho de 2026.

ANTÔNIA ELIENE LIBERATO DIAS

Prefeita Municipal de Cáceres

FRANSÉRGIO ROJAS PIOVESAN

Secretário Municipal de Educação