Contratante: O Município de Peixoto de Azevedo - MT

Contratada: A.F. AYALA - CLÍNICA MÉDICA - ME.

I – DO FUNDAMENTO LEGAL.

O presente instrumento é proveniente de termo aditivo ao Contrato nº 120/2025, oriundo da “CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPEC. DE MÉDICO CLÍNICO GERAL 12 HORAS, CLÍNICO GERAL 20 HORAS, CLÍNICO GERAL 40 HORAS, MÉDICO INFECTOLOGISTAS 40 HORAS, MÉDICO OFTALMOLOGISTAS, MÉDICO ORTOPEDISTA, MÉDICO PEDIÁTRICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA (ANEXO I). Fundamenta-se o presente instrumento no Art. 124, I,” b” Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.

II - DA ALTERAÇÃO.

Pelo presente Instrumento ficam alteradas as seguintes Cláusulas do Contrato 120/2025:

1 - Fica alterada a CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – ALTERAÇÕES à qual passa integrar o seguinte:

1.1. O Presente Termo Aditivo tem por finalidade o Aditivo de 25%.

1.2. . Ao valor global pelos serviços, será aditado a importância de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) relativo ao aumento de 25% no QUANTITATIVO original do contrato.

1.3. . O contrato passará a ter o valor total de R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).

1.4. Os preços registrados, a especificação do(s) SERVIÇO(S), os quantitativos, encontram-se relacionados no presente Aditivo, a seguir.

Peixoto de Azevedo-MT, 02 de julho de 2026.