EDITAL COMPLEMENTAR 03/2026 AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)   O MUNICÍPIO DE CANABRAVA DO NORTE, por intermédio da SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO, torna pública, para conhecimento dos interessados, a alteração do cronograma do CHAMAMENTO PÚBLICO destinado à seleção de projetos culturais conforme as categorias dispostas no edital.

 RESOLVE:  1. RETIFICAÇÃO integral do subitem 2.4 do item 2 - INFORMAÇÕES GERAIS no edital, onde retifica as etapas/fases do Cronograma do Chamamento Público, conforme segue: 

2.4 Prazo de inscrição Das 7h30 do dia 12/06/2026 até às 17h30 horas do dia 10/07/2026 Cronograma (sujeito a alteração) Inscrição    12/06 a 10/07 Divulgação de resultado preliminar    31/07 Prazo para interposição de recurso    03/08 a 05/08 Divulgação do resultado final    07/08 Habilitação dos proponentes contemplados no resultado final (entrega de documentação prevista no item 10)    10/08 a 14/08 Prazo para interposição de recurso – FASE DE HABILITAÇÃO    19/08 a 21/08 Assinatura do Termo de Execução Cultural    24/08 a 04/09

2. Este Edital Complementar entra em vigor a contar do dia 27 de julho de 2026.

3. As demais disposições constantes no Edital de Chamamento Público N.º 001/2026 e seus Anexos permanecem inalteradas.

Canabrava do Norte/MT, 27 de julho de 2026

Josimeire de Souza Ramos Rezende Secretária Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo Portaria N°006/2025