PORTARIA N.º 316/2026
30 de Julho de 2026
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO (1ª/3) À SERVIDORA, SENHORA LUCIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
O Prefeito Municipal de Bom Jesus do Araguaia, Estado de Mato Grosso, Senhor MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município em seu artigo n. 109 inciso V;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder, a pedido, 30 (trinta) dias de licença prêmio (1ª/3) à servidora, Senhora LUCIANA OLIVEIRA DO NASCIMENTO, merendeira, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Referente ao efetivo exercício do quinquênio anos de 2018/2022. A serem usufruídas entre os dias 21 de julho e 19 de agosto de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Bom Jesus do Araguaia-MT, 21 de julho de 2026.
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MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA
PREFEITO MUNICIPAL