Contratante: Município de Gaúcha do Norte – MT.
Contratada: INOVATUS SISTEMA DE INFORMÁTICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ nº 11.247.425/0001-16.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 36/2026.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de software de gestão comercial de água e esgoto municipal, incluindo disponibilização do sistema em ambiente web, migração de dados, treinamento, suporte técnico e manutenção, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Valor Global: R$ 49.200,00 (quarenta e nove mil e duzentos reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021.
Data da Assinatura: 20 de julho de 2026.
Gaúcha do Norte – MT, 20 de julho de 2026.
ARI DO PRADO
Prefeito Municipal