DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições legais que lhe são conferidas por lei especialmente a Lei Municipal nº 1754/2023 de 28 de Março de 2023.

R E S O L V E

ART. 1º - ALTERA os membros nomeados na Portaria nº 075/2025 de 11 de Março de 2025 que compõe o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme discriminado abaixo, por um período de 02 (dois) anos, permitido reconduções sucessivas.

I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

• Titular: Carla Maria Coimbra Salustiano
• Suplente: Milene Maria Venâncio de Assunção

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

• Titular: Rosangela Dias Alves
• Suplente: Iraci de Oliveira Soares

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

• Titular: Euziene Maria da Costa Faria
• Suplente: Érica da Silva Pereira

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

• Titular: Maylla Caroline Cellus Pereira
• Suplente: Matheus Augusto Quintino de Oliveira Amorim

II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

LOJA MAÇONICA AMOR E TRABALHO III

• Titular: Ricardo Pereira de Lima
• Suplente: Ricardo Alves Rodrigues da Cruz

UNIÃO DAS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS DE DOM AQUINO

• Titular: Edemilson Barbosa dos Santos
• Suplente: Celenir Aparecida Costa Magalhaes Ferreira

CONSELHO DA IGREJA CATÓLICA

• Titular: Valter Pinheiro
• Suplente: Maria Silvana da Costa Pinheiro

IGREJAS EVANGÉLICAS

• Titular: Glaucia Rege Campos Nakoniecni
• Suplente: Jucineide dos Reis Lima

CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA

• Titular: Ismael Nakoniecni
• Suplente: Adair Pereira Ismério

OAB-SUB-SEDE JACIARA - MT

• Titular: Gelson Luís Gall de Oliveira

ART. 2º - Conforme Ata de Posse do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, foi feita a seguinte composição da Diretoria:

Ø PRESIDENTE: Valter Pinheiro

Ø VICE-PRESIDENTE: Euziene Maria da Costa Faria

Ø SECRETÁRIO(A): Gelson Luís Gall de Oliveira

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 28 de Julho de 2026.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

MATHEUS AUGUSTO QUINTINO DE OLIVEIRA AMORIM

Secretário de Administração