ERRATA AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA – LDO 2027
29 de Julho de 2026
A Prefeitura Municipal torna pública a presente ERRATA ao Edital de Convocação para Audiência Pública, publicado nos Diário Oficial de Contas – TCE/MT, em 28 de julho de 2026, Edição nº 3918 e Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM, em 29 de julho de 2026, Edição nº 5.041, em razão da constatação de erro material na identificação do exercício da Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Onde se lê:
“...Audiência Pública conjunta para discussão e elaboração dos Projetos de Leis da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO 2026”
Leia-se:
“...Audiência Pública para discussão e elaboração do Projeto de Lei da LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2027 – LDO Exercício 2027”
A presente retificação refere-se exclusivamente à correção do exercício da Lei de Diretrizes Orçamentárias, permanecendo inalterados todos os demais termos, condições, data, horário, local e demais disposições constantes do Edital de Convocação originalmente publicado.
E, para que produza seus efeitos legais, determina-se a publicação da presente Errata nos Diário Oficial de Contas – TCE/MT e Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM e site da Prefeitura Municipal de Nova Maringá-MT.
Nova Maringá - MT, 29 de Julho de 2026.
Atenciosamente,
ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE
PREFEITA MUNICIPAL