NOMEIA A Sra. MICHELLE KARLA ALVES ANDRADE COMO FISCAL DO CONTRATO Nº 41/2026 REFERENTE A DISPENSA Nº 11/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL E a INSTITUTO DE SAÚDE DO PANTANAL LTDA, CNPJ: 48.188.565/001-70.

JONAS CAMPOS VIERA, Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a senhora MICHELLE KARLA ALVES ANDRADE, COMO FISCAL DO CONTRATO, cadastrada no CPF nº XXX.XXX.151-XX, responsável pela fiscalização do Contrato nº 41/2026 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE RESERVA DO CABAÇAL/MT.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal, Estado de Mato Grosso, 29 de julho de 2026.

REGISTRE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal