O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância, da Lei nº 007/2012 e 009/2012.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Elevar de nível aos servidores abaixo relacionado;

NOME	CARGO	CLASSE /NIVEL ANTERIOR	CLASSE/NIVEL ATUAL	MATRICULA
EDNO CLEMENTINO FILHO	FISCAL DE TRIBUTOS(INCORPORAÇAO)	B - 34	B - 35	36
CLEUZENI PERES DOS SANTOS FAGUNDES	TELEFONISTA	E - 22	E - 23	17
SELMA ALMEIDA DA SILVA	TELEFONISTA	E - 31	E - 32	145
JOSE VALDENOR GOMES DE ALMEIDA	CONDUTOR DE AMBULANCIA CAT. D ou E	E - 31	E -32	132

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2026.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 21 de julho de 2026.

                                                                                                       Pabollo Victor Batista Siman

                                                                               PREFEITO MUNICIPAL