CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA EMANUELE ESGANZELA MOREIRA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica do Município e,

CONSIDERANDO:

· o disposto no Art. 117 e 118 da Lei Municipal nº 1.130/2006;

· o memorando via 1Doc nº 16.439/2026 expedido pelo Departamento de Recursos Humanos;

· o atestado de Licença Maternidade expedido pela Dra. Juliana Paula L. Coelho Vaccari CRM 4304-MT datado em 20 de julho de 2026;

· a certidão de nascimento expedida pelo Tabelionato Guedes 2º Ofício em 24 de julho de 2026.

RESOLVE:

Art. 1º Conceder Licença Maternidade à servidora municipal EMANUELE ESGANZELA MOREIRA, matrícula funcional nº 6159, efetiva no cargo de Agente Educacional Infantil, lotada na Secretaria Municipal de Educação;

Art. 2º A licença será concedida pelo período de 180 (cento e oitenta) dias, com início em 20/07/2026 e término em 15/01/2027;

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, aos 28 dias de julho de 2026.

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal

Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.

PRISCILLA GIMENEZ SIQUEIRA GONÇALVES OLSSON

Secretária Municipal de Administração