PORTARIA MUNICIPAL Nº 195/2026

Data: 29 de julho de 2026

EMENTA: NOMEIA FISCAL DO CONTRATO Nº 034/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFLETORES EM LED, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.

O PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO;

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear o (a) Sr.º. (ª). ELIETE PEREIRA DA SILVA, brasileira, portadora do RG 24XXXXX7 - CPF n º 049.XXX.XXX-00, servidora pública municipal ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR PEDAGOGIA, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, para fiscalizar CONTRATO Nº 034/2026 – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2026, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE REFLETORES EM LED, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MARILÂNDIA – MT, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, tendo como credor M LUZ MATERIAIS ELETRICOS E CONSTRUÇÃO LTDA - CNPJ : 39.XXX.XXX/0001-00.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Nova Marilândia - MT, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2026.

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JEFFERSON NOGUEIRA SOUTO

PREFEITO DE NOVA MARILÂNDIA-MT

Registrado e Publicado pela Secretaria Municipal de Administração, na data supra e na forma da lei