AVISO ADESAO Nº 11.2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 07/2026

Correspondente Pregão Presencial nº 018/2025

Realizado pela CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ- CISPARA

A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT formaliza a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 07/2026, correspondente ao Pregão Presencial nº 018/2025, realizado pela CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ- CISPARA

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 07/2026, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 018/2025, realizado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ- CISPARA, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA) QUE CONTEMPLE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS E FUNCIONALIDADES PARA AUXILIAR O PROCESSO PEDAGÓGICO DO ENSINO BÁSICO”. Esta adesão tem como objetivo atender às demandas da Secretaria de Educação Esporte e Lazer do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, mediante a incorporação dos itens conforme especificado neste Termo de Referência, respeitando as condições e exigências aqui estabelecidas.

ITEM	APLIC	DESCRIÇÃO	UNID.	QTD	VALOR UNITARIO	VALOR DO PROCESSO
LOTE 01- LOTE ÚNICO
01	217696-3	lmplantação e personalização do AVA + formação da secretaria e sincronização de dados	UND (Cód.:1)	105	R$ 770,32	R$ 80.883,60
02	330506-6	Licença de uso do AVA para estudantes	UND (Cód.:1)	1.200	R$ 241,64	R$ 289.968,00
03	330506-6	Licença de uso do AVA para educadores	UND (Cód.:1)	105	R$ 241,64	R$ 25.372,20
04	345921-7	Formação (12h anual) e suporte pedagógico em horário comercial	UND (Cód.:1)	12	R$ 16.033,32	R$ 192.399,84
05	407459-9	UST Customizações técnicas na plataforma	UND (Cód.:1)	467	R$ 230,00	R$ 170.410,00
06	359898-5	USP Desenvolvimento de conteúdos e soluções pedagógicas	UND (Cód.:1)	360	R$ 183,00	R$ 65.880,00
07	388897-5	USMIA Produções audiovisuais, impressas e materiais gráficos (on e off)	UND (Cód.:1)	367	R$ 185,00	R$ 67.895,00
			VALOR TOTAL R$ 829.808,64

Nossa Senhora do Livramento MT, 29 de Julho de 2026

Edevige Maria Faria de Freitas

Agente de Contratação

Portaria 01/2026

Valquíria Ana de Campos

Agente de Contratação

Portaria 01/2026

TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 11/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 07/2026

Correspondente Pregão Presencial nº 018/2025

Realizado pela CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ- CISPARA

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 07/2026, correspondente ao Pregão Eletrônico nº 018/2025, realizado pelo CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E SERVIÇOS DO ALTO DO RIO PARÁ- CISPARA, objeto de “REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CESSÃO DE LICENÇA DE USO DE AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM (AVA) QUE CONTEMPLE A DISPONIBILIZAÇÃO DE RECURSOS E FUNCIONALIDADES PARA AUXILIAR O PROCESSO PEDAGÓGICO DO ENSINO BÁSICO”. Esta adesão tem como objetivo atender às demandas da Secretaria de Educação Esporte e Lazer do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, mediante a incorporação dos itens conforme especificado neste Termo de Referência, respeitando as condições e exigências aqui estabelecidas.

A empresa vencedora do certame: TE CAPITAL TECNOLOGIA DE ENSINO S.A Inscrita no CNPJ: 36.619.601/0001-24, com a seguinte tabela de item:

ITEM	APLIC	DESCRIÇÃO	UNID.	QTD	VALOR UNITARIO	VALOR DO PROCESSO
LOTE 01- LOTE ÚNICO
01	217696-3	lmplantação e personalização do AVA + formação da secretaria e sincronização de dados	UND (Cód.:1)	105	R$ 770,32	R$ 80.883,60
02	330506-6	Licença de uso do AVA para estudantes	UND (Cód.:1)	1.200	R$ 241,64	R$ 289.968,00
03	330506-6	Licença de uso do AVA para educadores	UND (Cód.:1)	105	R$ 241,64	R$ 25.372,20
04	345921-7	Formação (12h anual) e suporte pedagógico em horário comercial	UND (Cód.:1)	12	R$ 16.033,32	R$ 192.399,84
05	407459-9	UST Customizações técnicas na plataforma	UND (Cód.:1)	467	R$ 230,00	R$ 170.410,00
06	359898-5	USP Desenvolvimento de conteúdos e soluções pedagógicas	UND (Cód.:1)	360	R$ 183,00	R$ 65.880,00
07	388897-5	USMIA Produções audiovisuais, impressas e materiais gráficos (on e off)	UND (Cód.:1)	367	R$ 185,00	R$ 67.895,00
			VALOR TOTAL R$ 829.808,64

Após análise jurídica, fundamentada na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 004/2024, a adesão foi adjudicada e homologada pelo Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida, conforme parecer jurídico nº097/2026, datado em 28 de Julho de 2026.

Publica-se e homologa-se o procedimento.

Nossa Senhora do Livramento MT, 29 de Julho de 2026.

Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida

Prefeito Municipal